Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um Doutorado ao abrigo dos artigos 18.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho (Aviso n.º 18236/2023, publicado em Diário da República N.º 184, 2.ª série, de 21 de setembro de 2023)

Investigadores

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º, do Decreto -Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, 
torna -se público que por despacho do Senhor Subdiretor Nuno Neuparth, em suplência da Senhora 
Diretora Professora Doutora Helena Canhão, de 28 de julho de 2023, foi autorizada a abertura de 
um procedimento concursal de seleção internacional para o preenchimento de um posto de trabalho 
de Doutorado para o exercício de atividades de investigação científica no âmbito do projeto PAS 
GRAS (CC: 93112056001), financiado pela European Health and Digital Executive Agency (HADEA), 
em regime de contrato de trabalho a termo incerto, ao abrigo do Código do Trabalho, na Faculdade 
de Ciências Médicas| NOVA Medical School da Universidade NOVA de Lisboa

1 — O posto de trabalho de Doutorado, no âmbito do projeto de investigação PAS GRAS (CC: 
93112056001), tem em vista o desempenho das seguintes funções:
a) Manipulação de roedores para a avaliação metabólica em animais conscientes e manutenção 
dos animais ao longo dos protocolos experimentais
b) Estudos eletrofisiológicos in vivo para avaliação do impacto do consumo de produtos da dieta 
mediterrânea assim como vários mediadores neuro-endócrinos, como a dopamina, GLP-1 e PYY 
na atividade do nervo vago;
c) Avaliação do equilíbrio autonómico através da análise da variabilidade da frequência cardíaca 
d) Avaliação da ativação de regiões cerebrais relacionadas com as vias da saciedade através de 
light-sheet microscopy.
2 — Requisitos de Admissão:
Ao concurso podem ser candidatos/as nacionais, estrangeiros/as e apátridas, detentores/as de 
um currículo científico e profissional que revele um perfil adequado à atividade a desenvolver, 
com os seguintes requisitos:
a) Titular do grau de Doutor em Fisiologia, Farmacologia, Bioquímica ou áreas afins;
3 — Requisitos específicos da candidatura:
A avaliação curricular terá em conta os seguintes requisitos:
a) Experiência na manipulação de roedores;
b) Experiência na avaliação de parâmetros fisiológicos in vivo;
c) Experiência na realização de registos electrofisiológicos na periferia ou a nível central;
4 — Contratação:
A contratação é efetuada através de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto nos termos 
do Código de Trabalho, como Doutorado sendo remunerado de acordo com o nível 
remuneratório 33 da tabela remuneratória única (TRU), nos termos do artigo 5.º do DecretoRegulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro.
5 — Local de trabalho: 
Instalações da Faculdade de Ciências Médicas|NOVA Medical School (FCM|NMS) da 
Universidade NOVA de Lisboa (UNL), sitas no Campo dos Mártires da Pátria, n.º 130, 1169-056 
Lisboa.
6 — Documentos que devem instruir a candidatura:
i) Carta de motivação;
ii) Curriculum vitae detalhado de acordo com os requisitos da candidatura;
iii) Cópia de certificado ou diploma de doutoramento. Caso a habilitação tenha sido conferida 
por instituição de ensino superior estrangeira terá de ser reconhecida por instituição de ensino 
superior portuguesa, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 66/2018, publicado no Diário 
da República, 1.ª série, n.º 157, de 16 de agosto de 2018, devendo quaisquer formalidades aí 
estabelecidas estar cumpridas até à data da efetivação da contratação
iv) Outros documentos relevantes para a avaliação da adequação do perfil solicitado.
7 — Prazo de candidatura:
As candidaturas, devidamente instruídas com os documentos referidos no ponto 6 do presente 
Aviso, devem ser apresentadas no prazo de 10 dias úteis a contar do dia útil seguinte ao da 
publicação deste Aviso no Diário da República, devendo ser enviadas por e-mail, indicando a 
referência em Titulo para o endereço eletrónico rh.recrutamento@nms.unl.pt
As candidaturas podem ser apresentadas em língua portuguesa ou inglesa.
A hora limite para a apresentação da candidatura são as 24 horas (00:00 horas de Portugal) do 
último dia do prazo.
O incumprimento do prazo de apresentação da candidatura fixado, bem como a formalização 
incorreta da candidatura, determina a exclusão da candidatura. A decisão de exclusão é 
comunicada aos candidatos por mensagem de correio eletrónico, para efeitos de realização da 
audiência dos interessados.
As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.
8 — Métodos de seleção e definição das respetivas ponderações:
a) A avaliação curricular é expressa numa escala numérica de 0 a 20 e terá em conta os 
elementos i) e ii) definidos acima, com a seguinte ponderação: i) Carta de motivação (30%); ii)
Curriculum vitae detalhado (70%). 
b) Caso o Júri considere necessário, os(as) três candidatos(as) melhor posicionados(as) serão 
chamados(as) a entrevista individual. 
c) Neste caso, a avaliação curricular terá ponderação de 90% e a entrevista terá ponderação de 
10%. A classificação final de cada candidato(a) é obtida pela soma das pontuações do Júri 
divididas pelo número de elementos do Júri. 
d) No caso de não haver entrevista, a classificação final será igual à classificação obtida na 
avaliação curricular. 
e) Em caso de empate, a decisão de desempate caberá ao Presidente do Júri.
f) Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, candidatos com deficiência têm 
preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência 
legal. Os candidatos devem declarar na carta de motivação, sob compromisso de honra, o 
respetivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a 
utilizar no processo de seleção.
9 — Em conformidade com o artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, o Júri tem 
a seguinte composição:
Presidente do Júri – Silvia Vilares Conde, Professora Auxiliar com Agregação, Faculdade de 
Ciências Médicas|NOVA Medical School (FCM|NMS) da Universidade NOVA de Lisboa (UNL);
1º Vogal efetivo – Paulo Matafome, Investigador, Faculdade de Medicina da Universidade de 
Coimbra;
2º Vogal efetivo – Joana Sacramento, Investigadora, Faculdade de Ciências Médicas|NOVA
Medical School (FCM|NMS) da Universidade NOVA de Lisboa (UNL);
1º Vogal suplente – António Melo Júnior, Professor Auxiliar Convidado, Faculdade de Ciências 
Médicas|NOVA Medical School (FCM|NMS) da Universidade NOVA de Lisboa (UNL);
2º Vogal suplente – Hugo Vicente Miranda, Investigador, Faculdade de Ciências Médicas|NOVA 
Medical School (FCM|NMS) da Universidade NOVA de Lisboa (UNL).
As deliberações do Júri são tomadas por votação nominal fundamentada de acordo com os 
critérios de seleção adotados e divulgados, não sendo permitidas abstenções.
10 — Participação dos interessados e decisão: 
A ordenação final é notificada aos/às candidatos/as, por correio eletrónico para se 
pronunciarem para efeitos de realização da audiência aos/às interessados/as, nos termos do 
artigo 121º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo.
Realizada a audiência dos/as interessados/as, o júri aprecia as alegações oferecidas e aprova a 
lista de ordenação final dos/as candidatos/as aprovados/as. 
A deliberação final do júri é homologada pela Senhora Diretora da FCM|NMS, a quem compete 
também decidir da contratação.
11 — O presente Aviso é publicitado na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt, no 
primeiro dia útil seguinte à sua publicação no Diário da República, bem como na página 
eletrónica do Euraxess https://euraxess.ec.europa.eu/ e na página eletrónica da NOVA Medical 
School|Faculdade de Ciências Médicas.
12 — Em tudo o que não esteja expressamente previsto no presente Aviso, o procedimento 
concursal rege-se, designadamente, pelas disposições constantes no Decreto-Lei n.º 57/2016, 
de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/1017 de 19 de julho, no Decreto-Regulamentar n.º 11-
A/2017, de 29 de dezembro, na Constituição da República Portuguesa e no Código do 
Procedimento Administrativo.
13 — Política de não discriminação e de igualdade de acesso:
A Faculdade de Ciências Médicas|NOVA Medical School, unidade orgânica da Universidade 
NOVA de Lisboa promove ativamente uma política de não discriminação e de igualdade de 
acesso, pelo que nenhum candidato pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado ou privado 
de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, 
idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, 
origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, 
doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, 
convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.
10 de agosto de 2023 – A Diretora, Prof.ª Doutora Helena Canhão