Jorge Vítor Simões
Abertura, controlo e gestão dos processos em ERP, mediante as Propostas de Aquisição dos serviços ou inserção direta de Propostas de Decisão de Contratar com origem na SCA e acompanhamento do desenvolvimento até à sua conclusão, contemplando:
• Pedido de cabimento orçamental;
• Pedido de compromisso (Pedido de Autorização de Despesa);
• Emissão e envio da Nota de Encomenda;
• Receção, registo e verificação da conformidade das faturas, bem como confirmação da receção dos bens e serviços correspondentes;
• Elaboração das informações de pagamento antecipado, caso seja aplicável;
• Proceder aos reforços/anulações necessários;
• Conclusão e encaminhamento para a SCOC para processamento e pagamento.
Abertura, tramitação, controlo e gestão dos processos nas várias plataformas eletrónicas de contratação pública, bem como execução das peças que integram o procedimento, nomeadamente (para além dos passos já mencionados nos procedimentos simplificados):
• Elaboração das informações de abertura;
• Convite;
• Caderno de Encargos;
• Contrato;
• Inserção dos processos e acompanhamento do Timeline dos mesmos na plataforma eletrónica de compras públicas AcinGov, procedendo à receção das propostas, análise, adjudicação e outorga em plataforma ou por outro meio do contrato final;
• Elaborar e publicar os respetivos anúncios em DR através da INCM, bem como no JOUE nos procedimentos em que o valor a isso obriga;
• Preparação de toda a documentação para submeter os contratos ao visto prévio do Tribunal de Contas, caso seja aplicável;
• Apoio na compilação das propostas a apresentar e inserção, controlo e gestão das mesmas na plataforma eletrónica de contratação pública Vortal;
• Elaboração das peças dos procedimentos, à semelhança da despesa. Abertura, controlo e gestão do desenvolvimento dos processos.
Atualização dos dados da entidade e acompanhamento em plataforma por forma a manter a Certidão de Registo, obrigatória por lei, válida.
Reporte na plataforma dos procedimentos previstos na lei, atualmente com maior enfoque nos processos relacionados com as medidas de prevenção e combate ao Covid-19, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 2º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março
• Preparação das Peças de Procedimento para os processos por agregação com entidades centralizadoras (ex. ESPAP/UNL) para despesas como Eletricidade, Água, Gás, Combustíveis, Vigilância e Limpeza.
• Inserção dos procedimentos com encargos plurianuais no Sistema Central de Encargos Plurianuais (SCEP) para reporte à Direção Geral do Orçamento (DGO).
Elaboração das informações mensais relativas à justificação e autorização das despesas mensais realizadas através de Fundo de Maneio.
• Apoio na conferência e retificação de processos constantes do Mapa Final de Contratação Administrativa 8.3.2.1 para integrar a Conta de Gerência.
• Apoio na resolução de atividades logísticas inopinadas e urgentes da FCM a pedido dos órgãos da Direção;
• Prestar apoio no fornecimento de consumíveis, através do Economato, bem como receção de encomendas, aquando da indisponibilidade dos colegas responsáveis pela área;